Construção de 11 UBS ficará mais ágil com publicação de decreto nesta segunda (2)

Unidades básicas de saúde fazem parte de conjunto de 20 previstas no planejamento estratégico do governo de Brasília

Com o Decreto nº 38.959, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nesta segunda-feira (2), a Secretaria de Saúde poderá dar mais celeridade à construção de 11 unidades básicas de saúde (UBS) da rede pública.

O documento disciplina os procedimentos e prazos da análise dos projetos arquitetônicos e define os locais das obras:

Brazlândia:
Área Especial E, Incra 8, DF-180, km 31
Gleba 2 Reserva A, Alexandre Gusmão
Estrutural: Quadra 8, Conjunto 1, Área Especial 1, Setor Oeste
Gama: Chácara nº 99-A, Colônia Agrícola Ponte Alta
Paranoá: Quadra 2, Área Especial 4, Conjunto 6, Paranoá Parque
Planaltina: Vale do Amanhecer
Riacho Fundo II: QS 9, Conjunto 1, Lote 1
Santa Maria: Quadra CL 109, Lote D
São Sebastião:
Área Especial 3, Bairro São Francisco
Praça de Atividades 2, Lote 1, Jardins Mangueiral
Sobradinho II: Área Especial 1, da Quadra 5, Setor Habitacional Buritizinho
A norma determina, no máximo, até cinco dias — contados a partir do recebimento — para que seja feito o procedimento de visto dos projetos arquitetônicos pela Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Gestão do Território e Habitação.

O mesmo prazo vale para o Corpo de Bombeiros Militar proceder a análise dos parâmetros de segurança.

“Com a aprovação dos projetos, itens indispensáveis para as obras públicas, a Novacap [Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil] poderá licitar a execução das unidades básicas”, explicou Bahia.

O diretor acrescenta que o decreto prevê isentar a Secretaria de Saúde do recolhimento das taxas de execução de obras e de análise de projeto de prevenção e combate a incêndio.

As 11 UBS fazem parte de um conjunto de 20 unidades básicas de saúde previstas no planejamento estratégico do governo de Brasília.

As outras nove já tiveram os projetos aprovados. Afora a de Samambaia, entregue em janeiro, a lista inclui ainda Ceilândia (Sol Nascente e Pôr do Sol) e Fercal, em execução. Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia e Ceilândia aguardam início das obras.

Além das Secretarias de Saúde e de Gestão do Território e da Novacap, participaram da elaboração do decreto a Casa Civil, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab).

Postado em: 03/04/2018 às 08:31:50
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