Cobertura de vacinas cai e pais podem ser punidos

Enquanto o DF não atinge metas de imunização, Brasil vê crescer grupos contrários a esse tipo de prevenção. Lei pune a negligência.

Desde 1976, uma lei torna a vacinação obrigatória. Às crianças, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reforça a responsabilidade familiar para manter a caderneta em dia. Segundo a Organização Mundial da Saúde, vacinar é uma das formas mais efetivas e de menor custo para reduzir a mortalidade infantil. No entanto, movimentos contrários à imunização e a sensação de segurança colocam em xeque décadas de avanços. No Distrito Federal, a cobertura vacinal tem reduzido, mas não há registros de punições.

De acordo com a Secretaria de Saúde, a cobertura da vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) apresenta queda desde 2014. Naquele ano, o DF atingiu 98% de cobertura, mas nunca mais chegou à meta de 95%. A vacinação contra poliomielite, por sua vez, oscila desde aquele ano. Em 2015 e 2017 não foi possível chegar à meta.

“Isso nos torna área de risco para o ressurgimento de doenças que antes não apareciam”, acredita Renata Brandão, gerente da vigilância das doenças imunopreveníveis e de transmissão hídrica e alimentar.

Para reverter o quadro, ela diz que são reforçadas as campanhas de vacinação e há até busca por faltosos por meio do programa Saúde da Família, além de uma atuação nas escolas.

Sem associação
Para Renata, não é possível associar os números aos movimentos antivacina porque não existem estudos que abordem o tema. “Os mais jovens não conviveram com as doenças e a situação de segurança que as vacinas proporcionaram ao longo dos anos pode ser um dos fatores para a baixa adesão e baixa cobertura vacinal”, considera a profissional.

Responsabilização
Promotora da Infância e Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Polyanna Dias esclarece que o artigo 429 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê multa de até 20 salários mínimos aos pais ou responsáveis que descumprirem a lei. Consta no artigo 14 a obrigação da vacinação da criança, como dever inerente ao poder familiar. A punição administrativa é de responsabilização. No entanto, não há notícia de aplicação da norma na capital.

Qualquer um pode fazer a denúncia. No MPDFT, o promotor de Justiça deve notificar os responsáveis para prestar os esclarecimentos. “Eles têm que vir com caderneta de vacinação e são ouvidos para explicar o que aconteceu. Depois, se entendermos que houve negligência, podemos aplicar a multa”, diz. A medida também pode ser feita pelo Conselho Tutelar.

“Vacinação é obrigatória no Brasil. Apesar das próprias convicções, é preciso respeitar as leis”, ressalta Polyanna Dias. Somente a falta de pontualidade com a imunização não é suficiente para tirar a guarda, que, segundo a promotora, depende de negligência extrema.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgou um vídeo para alertar pais e responsáveis sobre a importância da vacinação infantil e as possíveis consequências legais para aqueles que negligenciam as recomendações de imunização. No vídeo, eles avisam que estão previstas medidas de responsabilização dos pais por multa administrativa ou até a perda da guarda.


Filas para vacinação. / Foto: Kléber Lima/Jornal de Brasília
Saúde pública

“Acreditamos que as imunizações, sozinhas, são responsáveis por aumento do tempo de vida média da população. A vacinação protege o indivíduo e a comunidade. Se houve altos índices de imunização, até aqueles que não tomaram ficam protegidos porque não tem doença em circulação”, aponta Guido Levi, médico da diretoria da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

As reduções nos índices de imunizações já trazem consequências. Coqueluche precisou passar a constar no calendário das gestantes para proteger a criança porque houve aumento de mortes no primeiro ano. Sarampo e poliomielite voltaram a ser motivo de preocupação.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 10 milhões de mortes foram evitadas em cinco anos por vacinas. “A denúncia dos pais ou responsáveis pela não vacinação é muito rara. Na prática, é uma coisa absolutamente remota, sem qualquer efetividade”, analisa o médico.

Quem são os integrantes de movimento antivacina

O imunologista Guido Levi explica que o movimento antivacina pode ser dividido em duas categorias. A primeira é quando a decisão é do próprio indivíduo ou de familiares ou responsáveis, que carregam motivos filosóficos, religiosos, medo de consequências adversas e até por indicação médica.
“Hoje em dia, há inundação de informações com absoluta carência de base científica relatando riscos e consequências da imunização. Cerca de 75% dos sites que falam de vacinas são contra a imunização”, diz.

A outra categoria é de profissionais de saúde que contraindicam a vacinação. Há desde aqueles radicais contra qualquer tipo de vacina até aqueles que acreditam que é preciso postergar o início da imunização. “Displicência, descuido e ignorância também são fatores e não é tão raro quanto gostaríamos”, esclarece.
Zelo

“A vacinação é uma coisa que deu tão certo. Muitos viajam para o exterior, recebemos tantos estrangeiros. Com a criação de movimentos desse tipo (antivacina), e com a baixa adesão das pessoas que acreditam nesse sistema, as doenças estão voltando. É preciso cuidar e vacinar”, acredita a profissional de ciências contábeis Patrícia Carvalho, 39.

Ela é a favor da vacinação e dos cuidados com a filha, Sophia, e conta que se inspira na mãe que a levava sempre para tomar as doses. “Nunca tive nada. Se minha filha não estiver imunizada, ela pode pegar as doenças”, pensa. Assim, mantém a caderneta em dia e já aguarda a próxima campanha.

Apesar dos movimentos que freiam as iniciativas de imunização, há aqueles que acreditam na eficácia e criticam movimentos contrários. “Está chegando o fim do mundo mesmo”, dispara a dona de casa Rita Maria Assunção. Para ela, uma vacinação poderia ter evitado que a neta mais nova ficasse gripada.

Postado em: 18/07/2018 às 08:03:46
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